A captura técnica como prova de fatos digitais

A Verifact combina recursos já conhecidos ou regulamentados no meio jurídico brasileiro, com inovações que permitem a prevenção de fraude e a possibilidade de pessoas comuns realizarem um processo altamente especializado.  Tudo para dar agilidade ao registro de provas, antes que o conteúdo suma ou se espalhe demais, ao mesmo tempo que fornece segurança técnica e fundamentos jurídicos.

RIGOR TÉCNICO

Uso de práticas periciais

A plataforma emprega práticas periciais para adquirir dados remotos que são aderentes à ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013, e comumente usadas por especialistas forenses na área digital. Os metadados disponíveis no resultado permitem uma avaliação consistente em caso de questionamento.

PROVA DE EXISTÊNCIA

Recurso oficial do Governo

O conteúdo é certificado com o uso do Carimbo de Tempo ICP/Brasil, regulamentado pela a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 (ICP-. Brasil). Que gera prova não refutável da existência do documento da data e hora referidas.

AMBIENTE DE ALTA SEGURANÇA

Prevenção de fraudes

A Verifact implementou diversos recursos tecnológicos para isolar o ambiente de captura de contaminações e tentativas de fraude no registro do conteúdo.  Posteriormente, são usados métodos de validação de integridade que acusam qualquer alteração no material.

O que é uma captura técnica?

A captura técnica é um conjunto de informações registradas que procuram espelhar a situação ocorrida em SITES diversos, como whatsapp (web), facebook, outras redes sociais, webmails, sites de notícias e outros. Usando de recursos como vídeo e imagem para facilitar o entendimento da situação e um conjunto de metadados técnicos para, se necessário, haver a avaliação da prova por um perito especializado. Tudo isso é feito em um ambiente de alta segurança contra contaminação ou fraudes no conteúdo capturado.

Registros em Vídeo

O usuário pode, a qualquer momento, iniciar a gravação de um trecho da sessão em vídeo para capturar detalhes dinâmicos, vídeo ou áudio. Os arquivos finais são otimizados para reduzir seu tamanho e estarão disponíveis em um pacote ZIP no resultado da captura.

Registros de Tela

O usuário pode também tirar cópias das telas durante a navegação. Estas imagens constarão no interior do laudo PDF e também em um pacote ZIP no resultado da captura.

Metadados Técnicos

Durante a captura são coletados dados como o código html das páginas acessadas, log de acesso de recursos pelo browser, informações sobre o domínio e histórico de navegação. Esse material permite uma avaliação detalhada do conteúdo por um perito forense ou especialista técnico,  caso necessário.

Laudo Captura Técnica

O laudo PDF concentra os detalhes principais da captura, códigos HASH dos outros arquivos e uma explicação completa da ferramenta e os métodos de validação de integridade da captura. Tudo isso selado com uma assinatura certificada e carimbo de tempo ICP/Brasil (Autoridade Certificadora Brasileira).

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Conformidade técnica

A plataforma segue as recomendações da norma ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013, no tocante aos tópicos aplicáveis à situação: 

  • a atividades de base e adicionais de aquisição remota de dispositivo digital ligado, e;
  • aos princípios fundamentais da aquisição de evidências digitais.

O ambiente de captura

Registro de provas digitais
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A validade da prova

Cabe ao Juiz do caso a avaliação da validade da prova. Neste caso, nem mesmo os meios de prova típicos (isto é, previstos em lei como a Ata Notarial) podem garantir que os fatos por meio deles registrados terão efetividade como prova em juízo. Portanto, a Verifact também não pode garantir a admissão da captura técnica pelo Judiciário, seja em primeira ou segunda instâncias, ou ainda nas Cortes Superiores. 

Porém, a Verifact oferece uma combinação de rapidez, prevenção de fraudes, detalhamento técnico e facilidade de acesso, superior aos meios mais usados no Brasil.

O rigor técnico, juntamente com a prova oficial de existência e a possibilidade de perícia dos registros feitos através da plataforma criam um material de alta confiança para ser usado em casos judiciais. Há diversos argumentos para serem usados na sua justificativa em nossa página de fundamentação.

Veja mais na página de fundamentação.

Sobre a Verifact

A Verifact é uma empresa de serviços na área jurídica (LawTech), resultado de mais de dois anos de pesquisa técnica e jurídica e desenvolvimento.

Os fundadores usaram suas vastas experiências nas áreas de Design thinking e Tecnologia, com o apoio de advogados, para criar uma solução que gera grande impacto no modo de gerar provas no meio digital.