Posso usar uma foto do Facebook como prova em um processo?

Reunir provas para processos judiciais é essencial. Elas podem ser de diversos formatos, como em documentos, testemunhais, laboratoriais, em áudio, etc. Sendo assim, seria possível usar uma foto do Facebook como prova?

Essa é uma pergunta comum. Especialmente, porque cada vez mais as relações migram para o ambiente digital, local onde os usuários compartilham seus gostos e sua rotina, gerando muita informação, que, em muitos casos, podem ser essenciais para processos.

Neste post, entenda se as postagens e fotos no Facebook têm força e robustez para a justiça. Confira!

Posso usar uma prova do Facebook em um processo judicial?

Sim! As leis vigentes no Brasil aceitam diversos tipos de elementos como provas em processos. Com o desenvolvimento e abrangência das redes sociais, elas também passaram a ser fontes de provas.

É possível que você já tenha se deparado com várias situações que poderiam constituir provas judiciais fortíssimas, como e casos que discutem pensões alimentícias. Muitas vezes o responsável pela pensão omite seus bens e finanças, até mesmo passando propriedades para o nome de terceiros.

Nesse sentido, imagine alguém que alega ter um salário X. Todavia, suas postagens nas redes sociais – especialmente com fotos – não condizem com isso, uma vez que estão repletas de registros de passeios, viagens e shows.

Nessas circunstâncias, as fotos de registros desse cotidiano que sugerem uma renda considerável poderiam auxiliar na demonstração de que o pagante da pensão possui muito mais condições financeiras do que havia alegado inicialmente.

Porém, para que essas fotos possam realmente ter força de prova, é necessário que cumpram alguns requisitos.

Prova do Facebook: quais são os requisitos para ser utilizada em um processo judicial?

Uma prova deve ter a capacidade de comprovar sua veracidade perante juízo. Mas o que, então, é necessário para que o registro tenha possa ser aceito como prova?

Dados completos

Primeiramente, a prova digital – obtida em rede social – necessita apresentar dados completos. Não basta a publicação contendo o nome do suposto autor contra quem se deseja provar algo.

As informações incluem a presença de elementos que possam garantir que realmente aquele foi o autor da postagem. Igualmente, que possam rastrear a origem da gravação, a forma como foi feita, entre outros fatores essencial que competem à origem e integridade do fato.

Auditabilidade

Outro ponto importante para que uma foto do Facebook possa ser usada como prova judicial é que o elemento deve ser passível de auditoria. Essa nada mais é do que a perícia técnica que busca comprovar que aquele registro corresponde a uma publicação que realmente ocorreu.

Isso se baseia na presença de elementos e informações, assim como a demonstração de que a prova que se apresentou possuía certificação digital e proteções contra manipulações.

Validade jurídica

Ao contrário do que muitos imaginam, uma simples print screen (captura de tela) não basta para que uma foto do Facebook (ou qualquer outro tipo de mídia em redes sociais) possa ser utilizada como prova judicial.

Afinal, esse tipo de gravação não possui elementos que demonstrem autoria da gravação e da própria postagem. Considere, por exemplo, que nada impede que alguém troque seu nome e sua foto do perfil por outros correspondentes ao de outra pessoa.

Essa manipulação seria possível por print screen. Portanto, a captura de tela não é suficiente, e uma prova digital deve ir além, trazendo elementos comprobatórios que possam passar pela perícia.

Como garantir que a foto do Facebook tenha força de prova?

É necessário utilizar ferramentas que possibilitem a gravação da foto ou postagem de modo completo, com elementos que vão além daqueles que nós visualizamos nas redes e informações que demonstrem que aquela foto, mensagem ou post realmente foi publicado em um determinado perfil da rede social.

Hoje, existem alguns meios de coleta de provas com validade jurídica. A Verifact é a alternativa mais completa, confiável (amplamente aceita na justiça) e uma verdadeira aliada no momento da geração de provas por meio de redes sociais.

Utilizada por inúmeros órgãos oficiais – tais como Ministério Público e órgãos policiais de todo o Brasil –, a Verifact é capaz de garantir provas seguras e robustas, auxiliando você a utilizar fotos do Facebook como prova em um processo.

A ferramenta permite ampla auditoria do material, para que você possa se defender com mais segurança. O sistema isola o fato que será gravado e deixa-o livre de contaminações durante a gravação.

Além disso, captura dados importantes que permitem que a prova seja auditável, com respaldo de métodos forenses que demonstram que o registro foi isolado e está livre de manipulações.

Como usar a Verifact para gerar provas digitais?

Isso é muito fácil! Confira o passo a passo de como usar a plataforma que ajuda no uso de fotos do Facebook como prova nos processos judiciais:

• Acesse o site da Verifact®, faça login e compre créditos suficientes para sua sessão

• Escolha o ambiente Websites e digite o site do Facebook

• Leia as orientações ao longo da página e, ao final, clique em Iniciar registro

• Inicie a sessão no ambiente seguro, faça login na sua conta do Facebook e faça a captura de todas as mídias desejadas (imagens, áudios, vídeos e mensagens)

• Quando terminar a coleta de todas as provas, clique em Concluir para finalizar a sessão

Comece agora mesmo a fazer a Verifact e garanta que o registro das suas fotos do Facebook são provas válidas em processos na justiça. Clique no banner abaixo e confira!

Conteúdo original: 15/12/2022. Atualizado em 16/04/2025.