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Como usar o Wayback machine como prova na Justiça?

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O Wayback Machine é uma ferramenta online que permite que você acesse versões arquivadas da internet e pode, entre outros objetivos, ser usado como prova na Justiça. Ele foi criado pelo Internet Archive, uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo é preservar a história da internet. Com o Wayback Machine, é possível ver como um site aparecia em uma determinada data no passado.

Isso pode ser útil para várias finalidades, como:

• Verificar o conteúdo de um site em um determinado momento no passado • Recuperar conteúdo de um site removido ou alterado

• Verificar como um site evoluiu ao longo do tempo

• Verificar o conteúdo de sites que já não estão mais disponíveis online

Para usar o Wayback Machine, basta inserir o endereço de um site e uma data específica ou um intervalo de tempo. O Wayback Machine mostrará uma versão arquivada do site na data especificada, se estiver disponível.

Como o wayback machine funciona?

O Wayback Machine funciona “raspando” o conteúdo de sites da Web e armazenando cópias em seus servidores. Isso permite que os usuários acessem versões antigas de sites da Web que podem ter sido alteradas ou removidas ao longo do tempo.

Para usá-lo, basta acessar o Wayback machine (https://web.archive.org), digitar o endereço eletrônico do site desejado e clicar no botão browse history.

Em seguida, você pode escolher uma data para ver versões anteriores do site, basta ir até o calendário e selecionar um ano e uma data. Dependendo do site acessado você verá círculos (que podem ser verdes, azuis ou laranjas) em algumas datas.

Clique em uma data do calendário que está circulada e dependendo do caso, o horário.

Você também pode ver quando houve registro de modificações do conteúdo do site clicando na aba chances.

Wayback machine usado como prova na Justiça

O Wayback Machine tem sido utilizado como prova em processos judiciais, como é o caso da juíza que usou o conteúdo do site para fundamentar decisão trabalhista.

No caso, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP) constatou que uma das partes modificou o conteúdo do site da empresa em relação ao quadro societário, com o objetivo de enganar o juízo.

Saiba mais sobre o caso aqui.

O WB, considerado “a máquina do tempo da internet” não é o cenário ideal para uso como prova em processos na justiça, pois não é a fonte primária, isto é, não é a fonte ou site de onde foram originalmente publicadas as informações na internet .

É apenas um replicador do conteúdo que em algum momento foi publicado na rede mundial de computadores. Por este motivo, é recomendável que você reúna outras evidências do fato no processo, como e-mails, conteúdos de redes sociais ou outros.

Outro ponto importante é como coletar adequadamente os conteúdos do wayback machine para usar como prova, para reduzir as chances de impugnação na justiça.

Não é recomendável a juntada de prints, pois as simples capturas de tela são somente imagens e não carregam informações sobre a origem dos conteúdos da web, se os materiais foram manipulados ou falsificados, por exemplo.

É importante saber também que é possível solicitar a remoção de versões antigas de um site que foram armazenadas no wayback machine. Se você estava contando que o conteúdo ficaria armazenado para sempre na internet, se enganou! veja mais abaixo.

Conteúdos armazenados do wayback machine podem ser apagados da internet?

Sim, conteúdos armazenados no site wayback machine podem ser removidos de forma permanente da internet. É possível solicitar a remoção do histórico de um site armazenado pelo wayback machine a pedido do proprietário do site, fazendo a solicitação por e-mail endereçado à empresa.

Se você contava em acessar o conteúdo armazenado no wayback machine a qualquer momento, saiba que ele pode não estar mais disponível na próxima vez!

Utilize um meio de coleta de provas digitais seguro

Para usar conteúdos do wayback machine como prova digital na justiça, é importante utilizar um meio de coleta de provas digitais confiável, que reduza as chances de impugnação no processo.

Um meio de coleta de provas digitais é um processo forense utilizado para reunir e armazenar evidências encontradas em dispositivos eletrônicos, como computadores, telefones celulares, tablets, além de conteúdos da internet. Isso pode incluir coleta de arquivos, mensagens de texto, e-mails, históricos de navegação, registros de chamadas, imagens e outras informações no meio digital.

Além disso, é fundamental que as evidências digitais sejam preservadas e armazenadas de maneira adequada para garantir a integridade das mesmas e poder ser utilizadas como prova no processo.

Fonte: ACUTU, Regina; MUNHOZ, Alexandre. Etapas de preservação de provas digitais de conteúdos da internet atendidos pela plataforma da Verifact. 2022.

Destacamos um trecho do texto de Guilherme de Siqueira Pastore a respeito da confiabilidade das provas digitais na Justiça. De acordo com PASTORE(2020): As premissas estabelecidas a respeito da prova inscrita em suporte físico não se distanciam do que se deve almejar em relação à prova digital. Procedendo-se à adequada decomposição analítica dos documentos em seu aspecto intrínseco, correspondente ao conteúdo, e o seu suporte material, como manifestação concreta e sensível (MARINONI; ARENHART, 2011, p. 255), nota-se que a evolução tecnológica tende sempre a propiciar o uso de novos suportes, sem, contudo, desnaturar a essência nem a finalidade do registro de um fato, que caracterizam a prova em função de seu conteúdo (MARCACINI, 1999, pp. 75-76) e, portanto, inspiram igual prudência no reconhecimento da sua eficácia. Não é dizer que o suporte do documento seja indiferente.

Para gerar confiança do conteúdo como prova digital, é necessário preservar conteúdos por um meio de coleta de provas confiável, para manter sua integridade e imutabilidade do conteúdo, mantendo as mesmas características originais, acessadas no site, em determinado dia e horário, sem possibilidade de alterações.

Fizemos um passo a passo aqui

Qual a diferença entre o site wayback machine e um meio de coleta de provas digitais?

O Wayback Machine é um arquivo histórico da internet que permite acessar versões antigas de websites, enquanto que a coleta de provas digitais é um processo utilizado para obter e preservar informações digitais para fins legais ou investigativos.

A principal diferença entre os dois é que o Wayback Machine é um arquivo público e livremente disponível, enquanto a coleta de provas digitais é geralmente realizada por especialistas em investigações ou por ferramentas tecnológicas e é feita com o objetivo de fornecer provas válidas em processos judiciais.

Neste sentido, coletar os conteúdos do wayback machine somente com prints não é uma forma recomendável para uso como prova na justiça: este conteúdo pode dar margem na justiça à questionamentos quanto à confiabilidade do conteúdo: se ele foi fraudado ou até mesmo criado por um editor de imagem depois de ser acessado até chegar ao processo.

Meio de coleta de provas da Verifact

É aí que entra o papel da plataforma tecnológica da Verifact, meio de coleta de provas digitais, alternativo à ata notarial para conteúdos da internet, com validade jurídica e ampla aceitação na Justiça.

O sistema da Verifact utiliza a tecnologia para coletar conteúdos da internet, tal qual estão exibidas em determinado dia e horário, preservando os conteúdos de forma confiável para uso como prova. O sistema gera um relatório técnico certificado em formato PDF com as telas registradas. Além disso, são coletadas e constarão do relatório os links navegados, histórico da navegação durante a sessão, rota lógica, endereço IP, hashes e metadados técnicos. Caso o site possua alguma mídia, como áudios e vídeos, é possível registrar também através do vídeo de registro da navegação.

O sistema da Verifact gera uma prova de integridade e imutabilidade dos arquivos digitais coletados da web, com a data e o horário exato do registro, garantindo que o documento digital se mantém íntegro e imutável desde a coleta no site até o seu acesso posterior.

Sobre a Verifact

A empresa Verifact desenvolveu um sistema de captura técnica de provas digitais, único e patenteado. É um meio de coleta online de provas digitais, alternativo à ata notarial, ao que se refere a conteúdos da internet, tais como conversas de Whatsapp, Telegram, redes sociais, sites e e-mails.

Neste aspecto, o produto da Verifact tem validade jurídica e ampla aceitação na Justiça, sendo atualmente o único meio de coleta online de provas digitais com casos no STJ,1º e 2º graus. O sistema desenvolvido pela Verifact segue normas forenses internacionais e impede fraudes ou manipulações no conteúdo, durante a coleta e preservação, gerando em seguida uma prova de integridade e anterioridade. Como resultado obtido ao final de uma sessão de captura técnica, é emitido um relatório técnico certificado PDF com as telas capturadas durante a sessão, amplos metadados técnicos, além da possibilidade de emissão de vídeo de registro da navegação com áudio.

Além disso, o sistema da Verifact permite que internautas coletem os conteúdos da internet de forma ágil e intuitiva como prova documental judicial, preservando todas as etapas aplicáveis da cadeia de custódia do Código de Processo Penal.

A solução tecnológica da Verifact tem usuários em todos os estados brasileiros. Como exemplo, grandes escritórios de advocacia, órgãos públicos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público dos Estados de SP (MPSP), BA(MPBA), PB (MPPB), PE (MPPE), MS(MPMS), Polícias Civis do Paraná, Bahia e Santa Catarina, grandes empresas como TIM, Banco BMG, Habibs, Electrolux, Veloce, Ticket, instituições financeiras, além de peritos técnicos forenses computacionais e pessoas físicas.

Como usar a plataforma da Verifact?

Para fazer o registro via plataforma da Verifact, é muito simples, são apenas 4 passos (veja uma demonstração aqui) :

  1. Crie uma conta no site www.verifact.com.br
  2. Compre créditos pré-pagos na plataforma, para cada ato/demanda;
  3. Clique no botão INICIAR SESSÃO e digite https://archive.org/web/. Colete informações importantes e o contexto da situação e clique no botão CONCLUIR ( a partir de um computador ou notebook com internet) ;
  4. Aguarde alguns minutos para o processamento dos materiais e baixe o resultado: o Relatório Técnico Certificado PDF; vídeo de registro da navegação e os metadados técnicos.

E pronto! Provas digitais coletadas! Este material tem ampla auditoria técnica, com mais recursos para você se defender com segurança.

Registre sua prova do wayback machine agora! Clique aqui.

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